Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

Mandado de segurança

Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Liminar garante poder do MP de investigar

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Ministro nega novos pedidos apresentados no Habeas Corpus do ex-presidente Lula

O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente

DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor

Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.